Politica de Privacidade:

1. INTRODUÇÃO

Por favor, leia esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais cuidadosamente para entender nossas políticas e práticas sobre seus Dados Pessoais e como o tratamento destes dados é realizado.

Esta Política de Privacidade explica como seus Dados Pessoais são tratados pela Pennacorp (referido nessa política como “Pennacorp”, “nós”, “conosco”) e pela Pennacorp Sistemas (referido nessa política como “Pennacorp Sistemas”, “Pennacorp”). Note, que nós agimos na qualidade de Controlador, enquanto a Pennacorp Sistemas age na qualidade de Operador.

Esta Política de Privacidade se aplica a indivíduos (pessoas naturais) que interagem com o serviço de comércio eletrônico da Pennacorp como consumidores (referido nessa política como “você” e “consumidor”). Ela também informa como você pode acessar e atualizar seus Dados Pessoais e tomar certas decisões sobre como seus Dados Pessoais são utilizados.

Esta Política de Privacidade abrange nossas atividades de coleta de dados online nos comércios eletrônicos da Pennacorp, abrangendo os Dados Pessoais que nós tratamos e compartilhamos com a Pennacorp Sistemas. Nós coletamos dados por nossos canais de comunicação e nossos serviços, incluindo – mas não limitado a – o comércio eletrônico, atendimento ao cliente, central de atendimento e redes sociais. Você pode consultar a seção “10. Direitos referentes a Dados Pessoais” para obter mais informações sobre como se opor a isso.

Em alguns casos específicos, se você decidir por não nos fornecer os seus Dados Pessoais apontados como necessários (Nós indicaremos quando esse for o caso, por exemplo, colocando explicitamente essa informação em nossos formulários de registro), nós talvez não possamos fornecer a você nossos produtos e/ou serviços.

2. FONTES DE DADOS PESSOAIS

Nós coletamos seus Dados Pessoais através das seguintes fontes:

3. COLETA DE DADOS PESSOAIS

Durante sua utilização de nossa plataforma de comércio eletrônico a Pennacorp pode coletar e armazenar vários tipos de dados pessoais sobre você usando uma das fontes de coleta mencionadas na seção “2. FONTES DE DADOS PESSOAIS“, conforme apresentado a seguir:

4. DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A Pennacorp não solicita, coleta, processa, armazena e compartilha, conscientemente, dados pessoais de crianças e adolescentes menores de idade. Se descobrirmos a ocorrência de qualquer tipo de manuseio dos referidos dados, de forma não-intencional, removeremos os dados pessoais daquela criança ou adolescente de nossos registros rapidamente.

5. USO DE COOKIES

Os Cookies são utilizados para garantir o bom funcionamento de sites e serviços online, assim como para fornecer informações aos proprietários do site ou serviço online. Eles são utilizados para melhorar o uso e a funcionalidade dos sites e serviços na web compatíveis do nosso operador, a Pennacorp Sistemas. A Pennacorp Sistemas usa os seguintes tipos de Cookies em seus sites e serviços compatíveis:

É importante lembrar que cabe a você assegurar que as configurações do seu computador ou dispositivo portátil reflitam se você consente em aceitar Cookies ou não. A maioria dos navegadores permite que você estabeleça regras para avisá-lo antes de aceitar Cookies ou simplesmente recusá-los. Você não precisa ter Cookies habilitados para usar ou navegar no site de comércio eletrônico da Pennacorp, entretanto neste caso não podemos assegurar que você vai conseguir acessar todos os seus recursos. Recomendamos que você veja no botão “ajuda” no seu navegador como realizar esse tipo de configuração. Lembre-se que se você usar navegadores, ou mesmo computadores e/ou dispositivos portáteis diferentes em locais diferentes, você precisará se assegurar de que cada dispositivo e navegador esteja ajustado para suas preferências pessoais de Cookies.

6. USO DE SEUS DADOS PESSOAIS

Os itens a seguir descrevem as finalidades para as quais a Pennacorp coleta seus Dados Pessoais, e os diferentes tipos de Dados Pessoais que coletamos para cada finalidade. Note, por favor, que nem todos os usos abaixo serão relevantes para todos os indivíduos e podem se aplicar apenas a situações específicas.

Atendimento ao consumidor: Seus Dados Pessoais podem ser utilizados pela Pennacorp com finalidade de prestar serviços ao consumidor, incluindo responder a suas dúvidas, questionamentos e sugestões. Usualmente, isso requer certas informações pessoais de contato e informações sobre o motivo de seu questionamento, dúvida ou sugestão, por exemplo, qual foi o seu pedido, se existe um problema técnico, questão ou reclamação sobre produto, questionamento em geral.

Motivo para uso dos seus dados pessoais:

Nossos interesses legítimos:

Realização de vendas online: Nós coletamos seus Dados Pessoais por meio dos formulários de cadastro e processo de finalização de compra com a finalidade de processar e enviar seus pedidos, além de informá-lo sobre a situação dos seus pedidos, corrigir endereços e conduzir verificação de identidade e outras atividades para verificação de fraudes. Isso envolve o uso de certos Dados Pessoais e informações de pagamento para emissão de Nota Fiscal Eletrônica.

Motivo para uso dos seus dados pessoais:

Nossos interesses legítimos:

7. COMPARTILHAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS

A Pennacorp e suas entidades coletam os seus Dados Pessoais podem divulgar com as organizações de terceiros abaixo:

8. RETENÇÃO E TÉRMINO DO TRATAMENTO

De acordo com a legislação vigente, a Pennacorp utiliza seus Dados Pessoais por quanto tempo for necessário para satisfazer as finalidades para as quais seus Dados Pessoais foram coletados, conforme descrito nesta política, ou para cumprir com os requerimentos legais aplicáveis.

Você pode obter maiores detalhes sobre a retenção dos seus Dados Pessoais através dos canais de comunicação detalhados nesta política.

Quando no término do tratamento de seus Dados Pessoais, estes serão eliminados no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação nas situações previstas na legislação vigente.

9. MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A Pennacorp adota medidas adequadas para garantir que seus Dados Pessoais sejam mantidos de forma confidencial e segura. Elas são aptas a proteger os seus Dados Pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

Essas medidas levam em consideração a natureza dos Dados Pessoais, a finalidade do tratamento e os riscos envolvidos na violação desses Dados Pessoais.

Entre as medidas de segurança, podemos destacar as seguintes:

Entretanto, estas proteções não se aplicam a informações que você compartilhou em áreas públicas, como redes sociais de terceiros. Note que mesmo adotando tudo o que está ao nosso alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que eventualmente ocorra algum problema ocasionado por terceiros, como ataques hackers mal intencionados. Em um incidente como esse, caso possa gerar algum risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, entraremos em contato com você e com as autoridades competentes sobre o ocorrido, conforme disposto nas legislação vigente.

10. DIREITOS REFERENTES A DADOS PESSOAIS

Você tem direito de confirmar a existência, acessar, revisar, modificar e/ou requisitar uma cópia eletrônica ou física da informação dos seus Dados Pessoais que são tratados pela Pennacorp.

Você também tem direito de requisitar detalhes sobre a origem de seus Dados Pessoais ou o compartilhamento destes dados com terceiros.

A qualquer momento, você também poderá limitar o uso e divulgação, ou revogar o consentimento a qualquer uma de nossas atividades de processamento de seus Dados Pessoais, excetuando-se em situações previstas na legislação vigente.

Estes direitos podem ser exercidos através dos canais de comunicação detalhados nesta política, sendo necessário à validação da sua identidade, em conformidade com a legislação vigente.

Sempre que um pedido for submetido sem o fornecimento das provas necessárias à comprovação da legitimidade do titular dos dados, o pedido será automaticamente rejeitado. Ressaltamos que qualquer informação de identificação fornecida a Pennacorp somente será processada de acordo com, e na medida permitida pelas leis vigentes.

Ressaltamos que em determinados casos, não podemos excluir seus Dados Pessoais sem também excluir sua conta de usuário. Adicionalmente, algumas situações requerem a retenção de seus Dados Pessoais depois que você pedir sua exclusão, para satisfazer obrigações legais ou contratuais.

Nosso site tem uma função dedicada onde será possível você revisar e editar os seus Dados Pessoais. Ressaltamos que a Pennacorp Sistemas solicita a validação de sua identidade usando, por exemplo, um sistema de login com senha de acesso, antes de permitir o acesso ou a modificação de seus Dados Pessoais, dessa forma garantindo que não exista acesso não autorizado à sua conta e Dados Pessoais associados.

A Pennacorp faz o máximo para dar a você liberdade de escolha sobre os Dados Pessoais que você nos fornece. Os seguintes mecanismos dão a você o controle sobre o tratamento de seus Dados Pessoais:

  1. Publicidade, marketing e promoções: A Pennacorp pode utilizar seus Dados Pessoais para publicidade, marketing e promoções. Nesse caso tais campanhas estão de acordo com nossos interesses e fornecemos os meios para o cancelamento dessa comunicação. É importante lembrar que, mesmo com o seu cancelamento de subscrição às nossas comunicações de marketing, você continuará a receber comunicações administrativas da Pennacorp, como pedidos, confirmações de transação, notificações sobre suas atividades de conta em nossos sites e serviços compatíveis, e outros anúncios importantes não relacionados a marketing.
  2. Cookies/Tecnologias Similares: Você pode gerenciar o seu consentimento usando:
    • Nossas soluções de gerenciamento de consentimento;
    • As configurações do seu navegador para recusar alguns ou todos os Cookies e tecnologias similares, ou para alertá-lo quando estão sendo usados.

A Pennacorp faz o possível para poder atender todas as questões que você possa ter sobre a forma a qual processamos seus Dados Pessoais. Contudo, se você tiver preocupações não resolvidas, você tem o direito de reclamar às autoridades de proteção de dados competentes.

11. ALTERAÇÕES EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A última atualização desta Política de Privacidade ocorreu em: 08/01/2021

Sempre que a Pennacorp decidir mudar a forma que tratamos seus Dados Pessoais, esta Política de Privacidade será atualizada. Nos reservamos o direito de fazer alterações às nossas práticas e a esta Política de Privacidade a qualquer tempo, desde que mantida a conformidade com a legislação vigente.

Quando houver alterações desta Política de Privacidade, nossos usuários serão notificados e incentivados a ler sua nova versão.

Recomendamos que você a acesse frequentemente, ou sempre que tiver dúvidas, para ver quaisquer atualizações ou mudanças à nossa Política de Privacidade.

12. COMO ENTRAR EM CONTATO

Caso seja necessário esclarecer dúvidas, fazer reclamações, dar sugestões, obter informações sobre nosso tratamento de seus Dados Pessoais, realizar qualquer solicitação de seus Dados Pessoais de acordo com a legislação vigente e assim por diante. Você pode entrar em contato conosco.

Para isso, solicitamos que você entre em contato usando os seguintes canais:

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:

Karol Penna
karoline@pennacorp.com.br

Portal da Privacidade:

www.pennatec.com.br

Telefone:

(11) 4316-6673
(11) 4316-6674
(11) 4437-1060

Endereço Postal:

R. Santo Hélio, 41 – Vila Alpina - Santo André/SP – CEP 09090-330

A Pennacorp receberá, investigará e responderá, dentro de um prazo considerado razoável, qualquer solicitação ou reclamação sobre a forma como nós tratamos seus Dados Pessoais, incluindo reclamações sobre desrespeito aos seus direitos sob as leis de privacidade e proteção de Dados Pessoais vigentes.

13. DEFINIÇÕES

Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

Dado Pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;

Eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;

Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados;

Cookies: são pequenos arquivos de texto que podem ser colocados no seu computador ou dispositivo portátil por sites ou serviços na web que você utiliza.

Fonte: Lei Nº13.709 (LGPD).